Clique na imagem para abrir o livro.
POLÍTICA ORGÂNICA PARLAMENTAR DOS AÇORES NOS 40 ANOS DE AUTONOMIA. Quatro décadas de Regimentos Parlamentares e outras Normas conexas
ESTATUTOS DA AUTONOMIA POLÍTICA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – 40 ANOS DE POLÍTICA ESTATUTÁRIA
Obra que compreende, nas suas diversas versões, o ESTATUTO TRANSITÓRIO (transição entre o ano de 1974 até 1976), ESTATUTO PROVISÓRIO (de implementação do regime autonómico) e o ESTATUTO DEFINITIVO (consagração definitiva desse regime). Com organização sistémica e anotações.
Clique na imagem para abrir o livro.
POLÍTICA DESPORTIVA DOS AÇORES NOS 40 ANOS DE AUTONOMIA. QUATRO DÉCADAS DE LEGISLAÇÃO
Clique na imagem para abrir o livro.
AUTONOMIA POLÍTICA 2016, OUTROS ESCRITOS SOLTOS
O título, “Autonomia política 2106, outros escritos soltos” traduz exatamente o que diz: trata-se de um conjunto de textos escritos de modo avulso ao longo do ano e que, portanto, entre si, não tem uma ligação para dar ao compêndio uma ideia organizada. Não obstante, perpassa nesses textos, no seu conjunto, uma ideia de autonomia política concernente precisamente ao ano de 2016, por se ter escrito sobretudo sobre problemas concretos da política do dia-a-dia.
Clique na imagem para abrir o livro.
DA AUTONOMIA AO ESTADO – Entrevistas 2016
Clique na imagem para abrir o livro.
ANOTAÇÃO DO AUTOR SOBRE O LIVRO “LEIS FUNDAMENTAIS DE PORTUGAL”
Apresentação do livro LEIS FUNDAMENTAIS DE PORTUGAL
A AUTONOMIA NAS LEGISLATIVAS REGIONAIS DOS AÇORES DE 2016
Síntese:
Apesar dos partidos com assento parlamentar na legislatura finda (2012/2016), PS, PSD, CDS-PP, CDU, BE e PPM terem durante o ano de 2015 pugnado ativamente através da comunicação social vários ideias para o melhoramento do sistema da Autonomia Constitucional, a maioria centrou-se em questões políticas concretas, e as restantes limitaram-se a algumas ideias – e ainda assim sem as justificarem. Em matéria de programas eleitorais todos os partidos foram fracos.
RELAÇÃO DE FORÇAS NOS 40 ANOS DE AUTONOMIA ELEITORAL DOS AÇORES
SÍNTESE:
Numa análise global das onze eleições da Autonomia Eleitoral dos Açores verifica-se que o arco governativo está distribuído pelo PSD com cinco eleições obtidas, e pelo PS com seis eleições ganhas. Apesar do PS ter obtido mais vitórias durante estes 40 anos, nunca conseguiu atingir maiorias de votos como as que o PSD conseguiu, e bateu todos os recordes da abstenção verificada, sobretudo nas últimas eleições.
CIENTIFICAÇÃO DA AUTONOMIA
Por cientificação da autonomia entendemos o processo de construção da Autonomia através do conhecimento, fazendo da Universidade dos Açores o polo do seu desenvolvimento, com ramificações sobretudo nos sistemas teóricos de e da Autonomia, nos sistemas constitucionais e estatutários, nos sistemas de construção do Direito Regional, da Administração Pública, das relações Europeias e Internacionais.
