AUTONOMIA PRO MEMORIA

Em 2018 publicamos na AMAZON a obra Monumental Autonómica, e que consiste basicamente numa lista completa e descritiva das leis regionais parlamentais da Região Autónoma dos Açores nos 40 anos de Autonomia Constitucional. A presente obra, Autonómica pro memoria, tendo o mesmo registo sistémico e organizativo, constitui a lista descritiva das leis regionais governativas, os decretos regulamentares regionais, dos governos nos 40 anos da Autonomia. E assim, com estas duas obras, passamos a possuir uma imagem fidedigna do que foi, durante cerca de quarenta e dois anos, a produção dos mais importantes atos político-normativos da Região, e que são concretamente o decreto legislativo regional (de 1976 até 1983 “decreto regional”; o 1º “decreto legislativo regional” foi o 1/1983/A, de 26 fevereiro da Assembleia Legislativa (no início Assembleia Regional) e o decreto regulamentar regional do Governo Regional.

Clique na imagem para abrir o livro.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *