AUTONOMIA ANTIQUADA

A Constituição utiliza numa norma um discurso próprio de preâmbulo. Se a Constituição é imperfeita quanto à fundamentalidade da autonomia, pergunta-se: e o Estatuto Político faz esse acerto – na medida em que é proposto pelas regiões autónomas? A resposta é não, porque apenas se limita a primar pelos objetivos e pelos direitos da Região.

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