EXPLICAÇÃO INICIAL

Com este website o Autor inicia uma segunda vaga de ensaios online sobre Direito Constitucional Autonómico no cotejo interpretativo das regiões autónomas portuguesas. O formato obedece a um projeto que o Autor teve a partir de 2003 e que continha ensaios jurídicos e políticos sobre matérias atinentes às regiões autónomas portuguesas (na altura com o signo “Dacores”, entretanto extinto, e com suporte em PDF intitulado de Cadernos de Autonomia, de 2003 a 2009; a maior partes destes ensaios foram entretanto publicados: Arnaldo Ourique, Açores, Direito e Política, vLex, Barcelona, 2013). Este projeto tem a designação de Ordem Política e Autonomias Portuguesas e que aliás serve de título ao website e a sua transmissão é feita através de documentos PDF para garantir uma leitura apropriada ao rigor da temática. Por via disso os textos são divulgados em sebentas PDF intitulados Ofício Autonómico.